TJRN abre seleção para estágio de pós em Direito; inscrições vão até o dia 26 de abril

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A Vice-Presidência do TJRN abriu inscrições para preenchimento de quatro vagas de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de pós-graduação em Direito. Haverá classificação para efeito de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para o preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo. O Edital de Nº 006/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 12 de abril.

As inscrições devem ser feitas no período de 13 a 26 de abril, exclusivamente pelo e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br.

A lista preliminar dos inscritos será divulgada no DJe, no dia 28 de abril. Será facultada a apresentação de recurso contra a lista preliminar das inscrições no dia 2 de maio, exclusivamente através do e-mail: vicepresidencia@tjrn.jus.br.

A lista definitiva das inscrições deferidas será divulgada dia 5 de maio no Diário da Justiça Eletrônico.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada mediante: prova escrita com questões objetivas e/ou discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, conforme conteúdo programático disponibilizado no edital; e entrevista e análise do currículo, de caráter eliminatório, em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, bem como as necessidades da unidade e o perfil acadêmico do candidato;

A primeira etapa será realizada no dia 12 de maio, às 9h, na sede do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, Nº 2000, bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal. O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 60 minutos do início da prova.

A lista dos habilitados na prova será divulgada no DJe, com data prevista para o dia 19 de maio de 2023, bem como a convocação para a entrevista pessoal.

Condições

Os estagiários exercerão suas atribuições junto ao Gabinete da Vice-Presidência do TJRN, sob a supervisão dos respectivos Juízes Auxiliares. A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais de forma presencial, podendo, a critério do desembargador Vice-Presidente, consistir em sistema híbrido, conforme Resolução nº 63/2022-TJ, de 21 setembro de 2022.

A jornada diária será exercida no período compreendido entre às 7h e 18h, a interesse da unidade.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano.