Premiê de Portugal se submeterá a moção que pode tirá-lo do cargo

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - Uma crise-relâmpago durante o Carnaval poderá derrubar o governo do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro -que, há menos de dois meses, era o líder partidário mais popular do país.

Em uma pesquisa divulgada em 15 de janeiro, o premiê do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, tinha 53% de avaliação positiva e 38% de negativa- enquanto seus principais opositores, o socialista Pedro Nuno Santos e o ultradireitista André Ventura, mergulhavam em avaliações negativas de, respectivamente, 59% e 69%. A situação de Montenegro se deteriorou em poucos dias, diante de acusações de conflito de interesses e de um xadrez político típico dos parlamentarismos europeus.

A polêmica que envolve Montenegro se concentra numa palavra: Spinumviva. Esse é o nome da empresa que o premiê criou em janeiro de 2021 com a mulher e os filhos, num período em que estava fora da atividade política. A Spinumviva atua nas áreas de viticultura, negócios imobiliários e vários tipos de consultoria.

Quando retornou à política, em junho de 2022, Montenegro transferiu 92% das cotas da empresa para a esposa e 8% para os dois filhos. De acordo com alguns juristas portugueses, a transferência entre cônjuges não tem efeito quando se trata de casamento em regime de comunhão de bens, o que é o caso.

Na véspera do Carnaval, uma reportagem do jornal Expresso mostrou que uma empresa proprietária de cassinos, a Solverde, pagava € 4.500 (R$ 28 mil) mensais à Spinumviva em troca de consultoria na área de segurança de dados. A oposição acusou o primeiro-ministro de conflito de interesses, dado que cassinos em Portugal são concessão estatal. Começou neste momento o xadrez político, e o primeiro lance coube ao próprio Montenegro.

No último sábado (1º), o premiê fez um pronunciamento na TV. Disse que não iria interferir em nenhum caso relacionado com clientes da Spinumviva e que a mulher abriria mão das cotas da empresa. E fez seu lance, que a oposição considerou um blefe: caso o PS (Partido Socialista), o segundo maior no Parlamento, não lhe desse condições para governar, Montenegro entraria com uma moção de confiança -instrumento pelo qual o governante pede que a Assembleia da República renove seu aval no governo. Assim, empurrou para a oposição o ônus de derrubar um primeiro-ministro com alguma popularidade.

Pedro Nuno Santos, o líder do PS que ambiciona a cadeira de Montenegro, disse que sua sigla votaria pela destituição de Montenegro caso a moção de confiança fosse apresentada. E dobrou a aposta: caso Montenegro estivesse blefando e desistisse da moção, os socialistas pediriam uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os negócios do primeiro-ministro.

Restaram a Montenegro duas jogadas possíveis: cair rápido e eventualmente disputar novas eleições ou sangrar em público durante meses com uma CPI em que sua família seria convocada para depor. Escolheu a primeira.

Na Quarta-Feira de Cinzas, reafirmou que submeteria ao Parlamento uma moção de confiança, o que equivaleria, na prática, a abrir mão do cargo. O texto da moção foi aprovado pela cúpula do partido no início da tarde desta quinta (6), e o Legislativo deve votá-lo na próxima terça (11).

No semiparlamentarismo português é o premiê quem governa, mas cabe ao presidente da República resolver impasses em situações de crise. No caso da queda de um primeiro-ministro, ele pode convocar novas eleições ou solicitar um outro nome do mesmo partido. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu se pronunciar na própria Quarta de Cinzas: disse que, caso Montenegro caísse, um novo pleito pode ocorrer no dia 11 ou 18 de maio.

Montenegro, que deve se reapresentar como candidato, aposta tudo na própria popularidade. Se perder, abre caminho para a volta do domínio socialista e um possível fortalecimento da ultradireita do Chega. Portugal também terá eleições municipais em setembro ou outubro e presidenciais em janeiro de 2026.

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