Preço de material escolar aumenta 33% em Natal, aponta Procon

O preço do material escolar aumentou 33% neste ano em Natal na comparação com o ano anterior. É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (23) pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal).

A pesquisa foi realizada nas primeiras semanas do ano e o único item desconsiderado são os livros.

Segundo o Procon, em média os custos dos itens pesquisados de material escolar neste ano foram de R$ 148,06, enquanto os mesmos produtos na pesquisa anterior custaram R$ 98,20 em janeiro de 2022.

Ao todo, a pesquisa passou por 20 estabelecimentos, sendo metade delas papelarias e as demais, lojas de departamentos. A pesquisa foi ao comércio do Alecrim, Centro, Tirol, Cidade da Esperança e Lagoa Nova entre os dias 3 e 13 de janeiro.

Foram coletados os preços de 34 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor pequeno, lápis de cor grande, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos capa dura de quatro matérias, universitário de 10 matérias, lapiseira, tesoura sem ponta, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros.

As planilhas completas com dados de preços e demais informações estão disponíveis no site do Procon.

Todos os produtos tiveram aumento, de acordo com a pesquisa. O principal produto foi a coleção de lápis de cor, cuja média de preço ano passado era de R$ 6,29, e nesse ano passou para R$ 16,24, numa variação de 61%.

O lápis grafite nº 2 teve variação de 54%. O preço médio no ano passado foi de R$ 0,80 centavos e nesse ano a média era de R$ 1,74.

A resma de papel A4 teve aumento de 23%, com preço médio na pesquisa anterior de R$ 23,54, passando para R$ 30,46 neste ano.

De acordo com o Procon Natal, o consumidor deve estar atento à resma de papel, porque ela foi encontrada por R$ 40,90 em um estabelecimento e por R$ 23,70 em outro, ou seja, uma diferença de R$ 17,20, que representa um custo de 72,57%.

Assim como esse item, em vários outros foi observado o mesmo comportamento, e até mesmo com variação maior. Como é o caso da régua plástica de 30 cm: a pesquisa encontrou o maior preço de R$ 2,99 e o menor de R$ 0,70, com uma variação de 327,14%. Em média, a pesquisa registrou esse item sendo vendido por R$ 1,93.

O Procon publicou no dia 8 de dezembro no Diário Oficial do Município um documento em que aponta quais os materiais e podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013.

O órgão alerta que os pais devem analisar criteriosamente as listas de material escolar, uma vez que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e devem ter finalidade didática. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

Além disso, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada. Entretanto, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino, já que isso também configura venda casada. A exceção fica para os artigos não vendidos no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios.

As escolas também não podem cobrar taxas extra ou materiais de uso coletivo, uma vez que a cobrança de uma taxa de material escolar caracteriza cobrança extra, o que é vedado pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.