Menção à Teoria Monetária Moderna em PEC repercute mal e abre discussão na transição

A inclusão de uma referência à Teoria Monetária Moderna (Modern Monetary Theory, em inglês) no relatório da PEC que livra o Bolsa Família do teto de gastos criou ruídos na equipe de transição. A menção à teoria repercutiu negativamente no mercado financeiro. Agora, o PT vai pedir a retirada da citação no relatório.

“Cabe enfatizar, como apontam alguns adeptos da MMT, que o aumento de gastos públicos não pode provocar crise de desconfiança em países que emitem dívida na própria moeda. Ou seja, se o financiamento das despesas fosse feito em moeda estrangeira, seria justificável uma preocupação com a solvência do país. Mas como os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional são em reais, não existe a possibilidade de o governo não pagar”, diz o trecho.

Em linhas gerais, a teoria sustenta que um governo pode emitir moeda para pagar dívidas. Em outras palavras, que não é necessário ter arrecadação para financiar o gasto. Operadores do mercado interpretaram a referência a uma disposição do futuro governo em gastar deliberadamente. Interlocutores do PT afirmam que a menção a essa teoria dá uma sinalização contrária àquela que o futuro governo quer passar.

"É um negócio absurdo, totalmente fora de propósito. Pior que a nova matriz economica", disse uma fonte de mercado sobre a inclusão da MMT.

Um economista ligado à transição afirmou que a menção é completamente desnecessária e provoca confusão: “É como dizer numa eleição que Deus não existe. Não tem sentido e só causa problema. Fica parecendo que isso foi obra de um bolsonarista”.

O blog apurou que a inclusão não foi sugerida pelos economistas da transição, nem por Fernando Haddad, que foi destacado por Lula para acompanhar o trabalho do Grupo de Trabalho de Economia. Os economistas, aliás, foram alijados desse processo. O protagonismo da discussão da PEC é do núcleo político da transição.

O blog conversou com fontes do PT que estão envolvidas nas negociações e na redação da PEC. Segundo esses interlocutores, a inclusão partiu de consultores técnicos do Senado que foram incumbidos de redigir o relatório do senador Alexandre Silveira.