Comissão de Saúde da ALRN aprova cinco projetos para melhorar qualidade de vida

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (20), cinco projetos de lei com foco na prevenção de acidentes, no acesso à informação e no aprimoramento dos cuidados com a saúde da população.

Entre as iniciativas aprovadas, destaca-se o projeto da deputada Divaneide Basílio (PT), que torna obrigatória a audiodescrição por apresentadores e comunicadores em programas de rádio e TV no estado. A medida visa facilitar o acompanhamento dos conteúdos por pessoas com deficiência visual.

A deputada Cristiane Dantas (PSDB) foi autora de outras duas propostas. Uma delas institui uma política estadual de promoção da saúde auditiva para profissionais da segurança pública, visando ao bem-estar de quem atua diariamente na proteção da população. A segunda proposta cria um programa estadual voltado à prevenção de quedas em pessoas idosas, buscando preservar a autonomia e a qualidade de vida na terceira idade.

Também de autoria da deputada Cristiane Dantas, outra lei aprovada institui a prescrição médica inclusiva na rede pública de saúde. O objetivo é utilizar imagens, símbolos e recursos visuais para facilitar a compreensão das orientações médicas e garantir o uso correto dos medicamentos.

Por fim, o quinto projeto aprovado estabelece uma política estadual de atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1. A norma prevê o acesso a tecnologias de monitoramento contínuo da glicose, auxiliando no controle da doença.