Casal será indenizado em R$ 2,2 milhões por falha que impediu aborto

Um casal de Barcelona, na Espanha, vai receber uma indenização de 350 mil euros (cerca de R$ 2,2 milhões) depois de o tribunal ter considerado que o Serviço Catalão de Saúde (CatSalut, sigla em espanhol) não os informou da possibilidade de fazerem um exame para detectar que a bebê que iria nascer tinha síndrome de Down. Caso tivessem feito o exame e a alteração genética fosse detectada, os pais poderiam optar pela interrupção da gravidez.

Os pais apresentaram queixa sobre a negligência no diagnóstico do Hospital Regional Alt Penedès em julho de 2022, já quatro anos depois de a criança nascer, em 2018. No entanto, o hospital rejeitou.

Com a ajuda da associação espanhola El Defensor del Paciente, os pais levaram o caso para tribunal, com o advogado da associação, Damián Vázques, defendendo que os progenitores tinham recebido uma assistência médica "deficiente" devido a um erro de diagnóstico, "uma vez que não foram informados, em nenhum momento", de que a filha tinha síndrome de Down.

Os médicos ainda argumentaram que, até à atualização do protocolo em 2018, o exame não era oferecido às grávidas nem financiado pelo sistema público de saúde.

Contudo, o tribunal considerou que essa razão não deveria ser impedimento para que a mãe seja devidamente informada sobre a possibilidade de fazer esse tipo de exame, que não é invasivo, uma vez que a síndrome de Down pode ser detectada com uma análise no sangue.

O acordo, citado pelo canal de televisão espanhol Telecinco, reconhece que o médico que assistiu a grávida "não aconselhou, ou pelo menos não informou, sobre a possibilidade de efetuar testes pré-natais para garantir um diagnóstico preciso e precoce, sobretudo quando se tratava de um teste não invasivo", sem qualquer risco para a mãe ou para o feto.

"Os médicos responsáveis pelo acompanhamento da gravidez estavam obrigados a prestar cuidados e conselhos adequados, com base nas normas geralmente aceites na prática médica", afirmou o juiz.