Bolsa Família: governo suspende até junho bloqueio de pagamentos por descumprimento de requisitos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social suspendeu nesta sexta-feira (28) o bloqueio de pagamentos do Bolsa Família motivado por descumprimento de requisitos exigidos dos beneficiários. A medida vale até junho.

A suspensão foi publicada no "Diário Oficial da União" e é assinada pelo ministro Wellington Dias. Segundo a portaria, a partir de julho, a cobrança das exigências retorna. No início deste mês, 1,2 milhão de benefícios foram bloqueados por falhas no cumprimento de requisitos.

De acordo com o ministério, a suspensão temporária foi motivada pela necessidade de atualização do sistema operacional do programa, para adequação às novas regras (leia detalhes mais abaixo). Esse sistema, explicou o governo, é operado em conjunto com a Caixa Econômica Federal.

O g1 procurou a assessoria da Caixa e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

As condicionantes para o pagamento do Bolsa Família são:

• realização de exames pré-natal;
• cumprimento do calendário de vacinação;
• acompanhamento do estado nutricional de crianças até 7 anos;
• frequência escolar mínima de 60% a 75% (varia de acordo com a idade).

Conforme o ato publicado pelo governo no "Diário Oficial", as famílias que não cumprirem a condicionante referente à frequência escolar nos meses de abril e maio sofrerão advertência.

As exigências já existiam no antigo Bolsa Família, mas deixaram de valer quando o governo Jair Bolsonaro transformou o programa em Auxílio Brasil.

Ao assinar uma medida provisória reestruturando a iniciativa, em fevereiro deste ano, o presidente Lula retomou o nome de Bolsa Família e estabeleceu o retorno das exigências.

Ainda na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Lula já afirmava que, se eleito, iria restabelecer os requisitos.

O governo anunciou ainda, em março deste ano, o início da atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. A meta é concluir o processo até o fim de 2023.

Na ocasião, o ministro Wellington Dias informou que havia indícios de que cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebiam o Bolsa Família indevidamente.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a atualização pode gerar uma economia de cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos, uma vez que os beneficiários que recebem o programa de forma indevida serão excluídos da folha de pagamento.