
A decisão pode ser revertida pela nova administração, que assume o governo no próximo dia 2

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, a seis dias de deixar a Casa Branca, retirou Cuba da lista unilateral de países que supostamente patrocinam o terrorismo; suspendeu por 6 meses a possibilidade de processar pessoas que lucram com propriedades expropriadas pela Revolução Cubana e cancelou certas restrições para transações financeiras entre pessoas ou entidades estadunidenses e cubanas.
A decisão pode ser revertida pela nova administração, que assume o governo no próximo dia 20. Mas especialistas avaliam que as medidas, apesar de limitadas, podem aliviar a crise econômica da ilha, que perdeu 10% da sua população de 2022 para 2023, tendo grande parte imigrado para os EUA.
O governo Biden alegou que as mudanças fazem parte de um acordo entre a Igreja Católica, sob liderança do Papa Francisco, e o governo cubando, que levou à libertação de 553 pessoas presas na ilha caribenha. Além disso, Washington alegou que as medidas buscam criar condições que melhorem a subsistência dos cubanos.
“Ao tomar essas medidas para reforçar o diálogo em andamento entre o governo de Cuba e a Igreja Católica, o presidente Biden também está honrando a sabedoria e o conselho que lhe foram fornecidos por muitos líderes mundiais, especialmente na América Latina, que o encorajaram a tomar essas ações, sobre a melhor forma de promover os direitos humanos do povo cubano”, informou a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre.
Ao justificar a exclusão de Cuba da lista de terrorismo, Biden afirmou que o governo latino-americano não forneceu qualquer apoio ao terrorismo internacional durante os 6 meses anteriores e que o “governo de Cuba deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro”.
Em uma rede social, o presidente de Cuba, Miguel Diáz-Canel Bermúdez, agradeceu a todos que contribuíram para a decisão, mas destacou que ela tem alcance limitado, porque o bloqueio econômico contra a ilha segue vigente, mas que não desistirá de construir uma relação “civilizada e respeitosa” entre os países.
“É uma decisão na direção certa, embora tardia e com alcance limitado. O bloqueio e a maioria das medidas extremas que foram postas em prática desde 2017 para sufocar a economia cubana e causar escassez para nosso povo continuam em vigor. Continuaremos a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos EUA”, afirmou Diáz-Canel.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba lembrou que dezenas de medidas coercitivas unilaterais, conhecidas como sanções, seguem operando, como a perseguição contra os fornecedores de combustíveis à Cuba; a proibição de transações financeiras internacionais de Cuba com outras nações; e as ameaças e perseguições contra pessoas e empresas que desejem comercializar ou investir na ilha.
O Brasil, por meio de nota, comemorou as medidas do presidente dos EUA, afirmando que elas constituem atos de reparação e restabelecimento da justiça e do direito internacional.
Especialistas do Centro de Pesquisa Econômica e Política (Cerp), com sede em Washington, disseram que as mudanças no final da gestão Biden, ainda que tardias, são bem-vindas e devem ajudar a conter a imigração cubana para os EUA, além de aliviar as condições econômicas da ilha caribenha.
O Cerp lembrou que, durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump, foram impostas várias sanções adicionais à Cuba, que “desencadearam camadas adicionais de sanções econômicas e financeiras além do embargo preexistente de décadas”.
Cuba enfrenta há mais de 60 anos, desde após a Revolução Cubana, de 1959, um bloqueio econômico promovido pelos Estados Unidos que penaliza países, empresas e indivíduos que estabelecem relações com a ilha.
Na década de 1980, o então presidente Ronald Regan incluiu o país caribenho na lista unilateral da Casa Branca de países que apoiam o terrorismo. Durante a presidência de Barack Obama, em 2015, os EUA retiraram Cuba dessa lista em um esforço de reaproximação entre os dois países.
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