Argentina tem diminuição histórica de assassinatos, com menor taxa em 25 anos

(FOLHAPRESS) - Não é apenas a macroeconomia. Em ano eleitoral, no qual parte do Congresso será renovado na Argentina e o governo calcula que poderá ganhar musculatura, o presidente Javier Milei soma também um outro trunfo: a menor taxa de homicídios em 25 anos.

No primeiro ano da gestão, com um discurso linha-dura na segurança pública, o índice que mede o número de assassinatos a cada 100 mil habitantes foi de 3,8, o menor desde que há registros, iniciados no ano 2000. Isso enquadra o país entre as taxas mais baixas da região.

Ao todo, foram 1.810 homicídios dolosos no país, 11,5% a menos do que em 2023. Mais expressivas foram as reduções na província litorânea de Santa Fe e em seu município de Rosário, que se tornou uma espécie de joia do narcotráfico. Os assassinatos caíram, respectivamente, 55% e 65%, segundo as informações enviadas à reportagem. Esses foram os menores números em pelo menos uma década nessas regiões.

A questão da violência não é recente e vinha se agravando. Por que, apenas agora, uma solução parece ter emergido? Gustavo Gonzalez, professor e pesquisador da Universidade Nacional do Litoral, de Santa Fe, um dos principais acadêmicos da área no país, diz que foi chave a atuação conjunta do governo nacional com a província.

"Houve uma aliança que distensionou a relação e que teve um impacto fundamental para a distribuição territorial entre forças de segurança nacionais e forças de segurança provinciais", explica.

"Pegou-se um mapa de Rosário e, em cima dele, distribuíram-se as zonas que ficariam sob atribuição de cada grupo, com um comando unificado à parte que se reúne periodicamente."

Foi a ação conjunta, apelidada de Plano Bandeira, a que possibilitou que Rosário saísse de uma taxa de homicídios de 19,92 por 100 mil habitantes, em 2023, para 6,84, no ano passado. O berço de nomes do futebol mundial como Lionel Messi e Ángel Di María e do ícone da Revolução Cubana Che Guevara estampava jornais pela violência do narcotráfico, muitas vezes intimamente ligada às torcidas organizadas.

A ministra Bullrich, do Proposta Republicana (partido do ex-presidente Mauricio Macri que é a principal base de apoio para Milei) atua lado a lado com o governador de Santa Fe, Maximiliano Pullaro. Ex-ministro de Segurança na província, ele é do União Cívica Radical, outro partido que, ainda que com divisões, muitas vezes apoia o Executivo. Em Rosário, a Prefeitura também está nas mãos de um aliado, Pablo Javkin.

Poderia parecer apenas uma sorte do destino a confluência de forças políticas que dialogam. Mas o passado recente de Santa Fe mostra que a província, na qual esquerda e peronismo foram predominantes nas últimas décadas, e o governo nacional não atuaram lado a lado mesmo quando a chefia da Casa Rosada estava em mãos do mesmo partido.

Houve quem cogitasse que reduções tão expressivas no principal indicador de violência sinalizariam que ocorre por baixo dos panos algum acordo entre o poder público e os nomes do narcotráfico. Gustavo Gonzalez diz que não há nenhuma evidência empírica disso.

Ele chama a atenção para a importância que parece ter tido o aumento do patrulhamento nas ruas. Tome-se como exemplo a cidade de Rosário: os assassinatos que ocorrem em vias públicas caíram de maneira ainda mais expressiva do que os que ocorrem em domicílios particulares -reduções de 68% e 57%, respectivamente.

E também para a expectativa de que a taxa de resposta institucional da justiça local, em órgãos como o Ministério Público, também aumente, dado que agora há menos casos.

É preciso esperar que informações de outros países da vizinhança sejam tornadas públicas, mas os recentes números do governo Milei posicionam a Argentina como provável segundo país com a menor taxa de homicídios na América Latina e no Caribe, atrás de El Salvador.

O país liderado pelo populista de direita Nayib Bukele teve 1,9 homicídio por 100 mil habitantes em 2024. Tudo indica que países como Peru, antes próximos a El Salvador, terão taxa de homicídios superior a 5 em 2024, ano no qual esses crimes cresceram 34%. No Chile, em 2023 a taxa de homicídios ficou em 6,3. No Brasil, em 18,7.

Há investigações em andamento sobre possíveis abusos na política de segurança pública argentina em contextos como o endurecimento da política penitenciária e em detenções sem justificativa, mas ainda não há conclusões. A política de segurança pública de Milei e Bullrich ainda se desenha, mas outras de suas facetas despertam críticas.

Em dezembro, o governo diminuiu de 21 para 18 a idade mínima para portar armas. Antes, colocou em prática seu apelidado "protocolo antipiquetes", ou antiprotestos, que permite o envio de forças de segurança nacionais, como a Polícia Militar, para manifestações em vias públicas sem necessidade de autorização judicial.

A ONG Anistia Internacional diz que 1.155 pessoas ficaram feridas em 2024 "pela atuação violenta das forças de segurança nos protestos".

"O protocolo do governo converte o direito de protestar de forma pacífica em um delito", diz à reportagem