
Deputados aprovaram leis que reconhecem símbolos estaduais, festas religiosas e instituem homenagens em sessões solenes.
Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (14), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram nove projetos de lei. As iniciativas focam no reconhecimento do patrimônio cultural e natural do estado, além de estabelecer sessões solenes para homenagens e campanhas de conscientização.
Um dos destaques foi a proposta do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que resultou no reconhecimento do angico como árvore-símbolo do Rio Grande do Norte. O mesmo parlamentar também conseguiu a aprovação do reconhecimento da experiência das “40 Horas de Angicos” como patrimônio cultural imaterial, valorizando seu legado histórico, cultural e educacional.
No âmbito cultural, a deputada Divaneide Basílio (PT) propôs a proteção do Memorial da Capoeira, localizado em Natal, como patrimônio cultural, histórico, educacional e imaterial. Já o deputado Galeno Torquato (União) apresentou duas iniciativas voltadas às tradições religiosas do interior: o reconhecimento da Festa de São Miguel Arcanjo, padroeira de São Miguel, como patrimônio imaterial, e a inclusão da Festa de Senhora Santana, de Luís Gomes, no calendário oficial do estado com a mesma classificação.
Além das leis, foram aprovadas propostas para a realização de sessões solenes. A Procuradoria Especial da Mulher solicitou um evento em alusão ao Outubro Rosa, campanha de combate ao câncer de mama. O deputado Francisco do PT propôs uma homenagem pelos 100 anos de emancipação política de Parelhas. Por fim, Ezequiel Ferreira autorizou a entrega de Medalhas de Honra ao Mérito e uma sessão em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

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