Justiça do RN condena Estado, município e administração de hospital por morte de bebê

Justiça do RN condena Estado, município e administração de hospital por morte de bebê

"Para juiz, ficou provado que feto morreu por omissão, após demora para realização do parto. Família deverá receber R$ 100 mil a título de danos morais."

Postado em:18/01/2018 | por: Francisco Canindé | Fontes: G1 RN
Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante (Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/divulgação)
Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante
(Foto: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/divulgação

 

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte, o município de São Gonçalo do Amarante e a Sociedade Beneficente São Camilo, que administra uma maternidade, a pagarem R$ 100 mil por danos morais a uma família que teve um filho natimorto. Segundo a decisão, ficou comprovado que a criança morreu na barriga da mãe por omissão de agentes públicos na prestação do serviço estadual e municipal de Saúde.

O casal de autores alegou em juízo que ingressou no Hospital Maternidade Belarmina, em 22 de fevereiro de 2012, por volta das 22h. A mãe já sentia várias contrações e contou que a médica plantonista a encaminhou para a sala de parto, permanecendo lá até as 11 horas do dia seguinte, sem que o parto fosse realizado. A mulher, então, foi orientada a voltar quando as contrações aumentassem.

À Justiça, os autores disseram que retornaram no dia 24 de fevereiro, e por volta das 18h, foram encaminhados ao Hospital Santa Catarina. Às 20h, porém, eles foram devolvidos ao Hospital Belarmina Monte sem explicação. Segundo afirmaram, na madrugada do dia 25 de fevereiro o parto foi realizado, entretanto, o feto nasceu morto.

Ao lavrarem a certidão de óbito da criança, o homem e a mulher tomaram conhecimento de que a morte foi decorrente de anóxia intra útero e insuficiência placentária. Assim, o casal acredita que sofreram com o descaso dos prepostos dos réus, que tomaram decisões precipitadas que assumiram o risco de produzir o dano ocorrido.

 

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